Resumão #2 - História do Brasil: A Era Vargas.

Era Vargas.

Período em que a República brasileira esteve sob o comando de Getúlio Vargas. Dividido em três períodos: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).

Características Marcantes.

Nacionalismo. Fortalecimento do poder executivo até a implantação do Estado Novo; Vargas ganhou muita importância política conquistada, principalmente, pelas Forças Armadas (Vargas foi colocado no poder pelos militares em 1930, mas também foi derrubado pelos mesmos em 1945); sob seu governo tivemos a formação de uma burocracia publica civil (o fato de hoje existir cargos e concursos públicos se deve a implementação em seu governo); na Era Vargas, as oligarquias tradicionais que dominavam o país na época da República Velha vinham perdendo força, tiveram que dividir espaço com grupos que antes eram excluídos dos assuntos da sociedade, tais como: a classe operaria, a classe média e os militares.

Governo Provisório – 1930-34.

Teve início com o golpe de 1930, na sequência, houve a revogação da Constituição de 1891, nesse período o Brasil foi governado sem a existência de uma Carta Constitucional; Vargas destituiu os governadores dos estados e substituiu-os por interventores militares; também houve o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas estaduais e das Câmaras de Vereadores, ou seja, o poder Legislativo ficou sem nenhuma ação e o país era governado por meio de decretos.

Dificuldades Enfrentadas por Vargas.

Colapso na economia por conta da crise econômica de 1929; manifestações, greves e passeatas com imensa participação popular (que também era uma das consequências da crise de 29 já que a economia ia muito mal e o desemprego e o preço de produtos essenciais subiram); pressão política das oligarquias políticas, principalmente, a de São Paulo, a maior prejudica pelo golpe de 1930, exigiam que fosse feita uma nova Assembleia Constituinte para que ocorresse novas eleições e desse modo seus integrantes voltarem ao poder; Vargas ainda tinha que saber lidar com os militares e a sua influência crescente nos estados (resultado da ajuda dos militares no golpe de 1930).

Principais Acontecimentos.

Tenentes no governo como interventores era o apoio que Vargas necessitava para não realizar uma nova Constituinte, porém, justamente por causa dessas escolhas Vargas sofre imensa oposição das oligarquias da República Velha.

Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo).

Motivos: a nomeação de um interventor militar e que não era paulista para ocupar o cargo de governador de São Paulo, isso somado a recusa de Vargas de não convocar uma Assembleia Constituinte e por consequência de não ser realizadas novas eleições foi o estopim para uma um desagrado geral na sociedade paulista. Como resultado estorroou um conflito em 9 de julho de 1932, um movimento armado que tinha como objetivo a constitucionalização do governo brasileiro. Três meses depois, São Paulo é derrotado pelas Forças Militares do governo (lembrado que: Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, a quem também interessava essa constitucionalização não enviaram suas tropas). No campo político, São Paulo não saiu derrotado pois Vargas cedeu e nomeou um interventor civil e paulista para o governo; Vargas ainda cedeu novamente e convocou uma Assembleia Constituinte. Com esses eventos tivemos o fim do Governo Provisório e o início do Governo Constitucional da Era Vargas.

Governo Constitucional – 1934-37.

Inicia-se em 16 de julho de 1934 quando a segunda Constituição Republicana é promulgada.

Constituição de 1934.

De caráter liberal-democrata; havia uma maior liberdade de pensamento, de crenças religiosas e de organizações partidárias; através do sufrágio universal as mulheres conseguiram o direito ao voto, mas por outro lado, os analfabetos ainda eram proibidos de votarem (eles só irão conquistar esse direito em 1988, ou seja, 97 anos depois); nessa nova Constituição o Poder Executivo Federal (poder do Presidente) teve um enorme fortalecimento, em contrapartida, os governos Estaduais estavam com seus poderes cada vez mais reduzidos.

Novas Organizações Partidárias.

Aliança Nacional Libertadora (ANL): partido criado para esconder as atividades do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que vivia na ilegalidade.

Ação Integralista Brasileira (AIB): Fascistas.

Esses partidos eram um reflexo do que acontecia no mundo exterior após 1929. A ascensão do Comunismo e do Fascismo eram tidas como um “bom caminho” pois após a Crise de 29 o capitalismo enfrentava forte desconfiança. O Comunismo ganhava forças porque a União Soviética (URSS) não foi afetada pela Crise de 29 já que sua economia não se pautava em relações capitalistas; nessa época, o Socialismo ganhava fama mundial e era tido como uma alternativa para muito dos países que sofriam com as consequências da crise econômica. O Nazismo e o Fascismo também eram vistos como outra saída para o momento vivido pelos países em crise pois a Italia e a Alemanha eram os países capitalistas que apresentavam maior evolução após a crise; nesse período existia também um forte sentimento anticomunismo isso também ajudou os ideais fascistas e nazistas a se propagarem na Europa e até mesmo em países da América-latina.

AIB – grupo político de extrema direita, com caráter ultraconservador, possuía características semelhantes ao Fascismo; defendiam um Estado autoritário e nacionalista; combatia valores liberais-democráticos assim como os socialistas e comunistas. Tinham como lema “Deus, Pátria e Família”. Era comandado por Plinio Salgado; tinha entre seus apoiadores membros da classe, latifundiários, grandes industriais, membros do clero católico, política e forças armadas. Sua organização era semelhante a uma cédula militar, com uma hierarquia rígida a ser respeitada, culto a figura do chefe, adoração de uniformes, bandeiras e outros símbolos nacionais.

ANL – grupo político de esquerda, inspirado na organização política da União Soviética. Seu programa de governo visava suspender o pagamento da dívida externa brasileira, nacionalização das empresas estrangeiras presentes no Brasil, a promoção da reforma agrária além da defesa de um governo popular e democrático. Seu líder era Luis Carlos Prestes, o mesmo que participou da fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), este também liderou o que ficou conhecido como Coluna Prestes, movimento tenentista que desafiou o governo da República Velha. Os membros da ANL tinham suas origens no proletariado urbano, mas haviam também aqueles que simpatizavam com os ideais socialistas e comunistas que se aliavam ao partido, eram operários e membros da classe média além de militares de baixa patente e estudantes.

Vargas estimulou o crescimento da ANL para depois utilizar o medo que a população tinha da “ameaça comunista” como forma de ampliar os poderes do Executivo. Getúlio Vargas ainda possuía um bom relacionamento com os integralistas, usava essa boa relação para combater a ANL, ajudar na preparação do golpe de estado e para simular seu apoio as eleições que aconteceriam em 1938.

Intentona Comunista – 1935.

Uma reunião que visava iniciar uma revolução comunista no Brasil. Na liderança desse plano estava Luis Carlos Prestes e outros membros da liderança mundial comunista.  Prestes contava com sua influência com os militares brasileiros obtidas nos tempos do movimento tenentista, mas esse apoio esperado não veio na proporção imaginada; ocorreram levantes em Natal, Recife e Rio de Janeiro, mas que foram facilmente controlados por militares leiais ao Presidente Getúlio Vargas; após a repressão, os participantes foram presos e torturados, incluindo Prestes; por conta desse movimento, mesmo não tomando grandes proporções o medo da população da “ameaça comunista” aumentou, aumentando também o apoio a Vargas que prometia combater essa ameaça.

Campanha Eleitoral de 1937.

Após os acontecimentos acima ocorre a campanha eleitoral para as eleições do próximo ano e o cenário era o seguinte:  Armando Sales era o candidato de São Paulo e que possuía um amplo apoio nacional; Plinio Salgado era o candidato a AIB; José Américo de Almeida era o candidato apoiado por Vargas.

Plano Chen.

Em 1937, foi descoberto um plano que pretendia estabelecer uma revolução comunista no Brasil; Vargas utilizou esse pretexto para conseguir poderes excepcionais com os quais implantou o golpe e o Estado Novo (que pode ser definido como uma ditatura civil apoiada por militares). O que ocorreu, na verdade, é que essa revolução comunista nunca existiu, mas foi inventado por Getúlio Vargas para explorar o medo que ele sabia que a população possuía da “ameaça comunista”. Vargas teve o apoio do Congresso Nacional para ter seus poderes aumentados e não recebeu nenhuma resistência para implementar o Estado Novo.

Estado Novo – 1937-45.

Como primeira medida tomada por Vargas o Estado Novo revogou a Constituição de 1934 para a elaboração de uma nova Carta Constitucional, uma que desse amplos poderes a Vargas para que assim ele pudesse combater a falsa ameaça comunista. Essa nova Carta Constitucional, de 1937, possuía fortes influencias de ideias fascistas. Visava o fortalecimento do Poder Executivo, ou seja, Vargas agora podia tomar qualquer decisão sem precisar consultar qualquer outro poder; em paralelo ao aumento do poder do Executivo ocorre a diminuição da autonomia estatal e municipal, na pratica, os governadores só poderiam assumir seus cargos (serem empossados) após a confirmação e aceitação de Vargas. Esse foi o período onde o Poder Legislativo encontrava-se totalmente submisso ao Poder Executivo. Além de tudo isso, a Constituição de 1937 extinguia todos os partidos políticos, isso também valia para os integralistas que se sentiram traídos por Vargas já que estavam esperando obter cargos no novo governo como forma de recompensa por apoiar o golpe. Por tudo isso citado acima, acontece o Intentona Integralista (1938), uma tentativa de um golpe de estado planejado pelos integralistas ressentidos; essa tentativa foi reprimida pela guarda pessoal de Vargas e todos os envolvidos foram presos; Plinio Salgado, líder da AIB após tudo isso foi enviado para o exilio, expulso do Brasil. Para que todas essas medidas fossem aceitas e para evitar que ocorressem protestos contra essas medidas o governo usou repressão e força para garantir esse apoio. Foi uma época onde ocorreram diversas prisões políticas, torturas e extradições, tudo para combater as opiniões contrarias ao governo.

Nesse período ainda tivemos a importante criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) órgão governamental que monitorava e censurava os meios de comunicação e produzia a propaganda governamental; esse órgão foi o responsável por criar o programa do rádio chamado “A Voz do Brasil” onde o Presidente falava diretamente com o povo.

Forças Armadas.

Foi crucial para Vargas assumir em 1930 e também desempenhou um papel importantíssimo impedindo as revoltas de derrubarem seu governo; e sabendo dessa importância, os militares reivindicaram e conseguiram uma melhora em seus armamentos, conseguiram também o controle das forças públicas estaduais adquirindo maior autonomia em questões de segurança nacional, queriam a implementação de mais indústrias de base, ou seja, siderúrgicas, pois era preciso aço para construção de armas e munições, tanques, aviões e navios, segundo eles ter uma forte indústria de base era fundamental para defesa da soberania e das riquezas nacionais.

Classe Média.

Grupo que também foi muito beneficiado pela Era Vargas. Anteriormente, na República Velha os cargos públicos eram ocupados de acordo com as vontades dos governantes, isso mudou com a chegada de Vargas ao poder, foi criado a DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), agora, para trabalhar em instituições públicas era preciso, primeiro, ser aprovado em um concurso público (essa é uma herança da Era Vargas que está presente até hoje), o método dos concursos públicos acabaram por beneficiar a classe média pois eram aqueles que possuíam acesso a uma educação de qualidade.

Classe Operária.

Um dos receios de Vargas era de que os ideias socialistas se espalhassem pela classe operaria, para antecipar-se a isso ele foi aos poucos criando leis que mais adiante viriam a ser as leis trabalhistas quase como as conhecemos hoje, ou seja, as CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Vargas manteve os sindicatos sob controle e intervinha quando a achava que alguma ideia socialista apresentasse perigo ao governo. As propagandas foram fundamentais para construir uma imagem de Vargas como sendo o “pai dos pobres”, propagandas essas que vinham embutidas em livros didáticos, desfiles, comícios públicos e programas de rádio em cadeia nacional. Nesse mesmo período foi organizada a festa de 1º de maio (dia do trabalhador), para aumenta ainda mais essa imagem populista que Vargas passava.

Entrada do Brasil no Segunda Guerra Mundial.

Um período onde o Brasil queria torna-se um país industrializado e para isso precisava começar construindo indústrias de base, ou seja, as metalúrgicas e siderúrgicas e os maiores interessados nisso eram os militares, mas para que isso ocorresse era preciso primeiro um grande capital estrangeiro que investisse na construção dessas industrias ou então empréstimos internacionais.

Nessa época o Brasil possuía boas relações com países como Itália e Alemanha, mas também negociava com os demais, no fim, o que decidiu o lado ao qual o Brasil iria lutar no conflito da Segunda Guerra foi um bombardeiro alemão a navios brasileiros, isso fez com que o Brasil se aliasse aos Aliados (Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia), se alinhando a esses países o Brasil ainda conseguiu o tão necessário e sonhado empréstimo, dos Estados Unidos (utilizado para construir a siderúrgica de Volta Redonda no Rio de Janeiro). Outro fator importante para que os Estados Unidos liberassem o empréstimo para o Brasil era a localização estratégica brasileira para as ações de guerra dos EUA, além disso, os EUA viam no Brasil um importante aliado na economia mundial sendo o maior país da América do Sul.

Vargas se contradizia muitas vezes porque no exterior o Brasil lutava contra regimes fascistas e nazistas enquanto que internamente, controlava um regime semelhante em todos os aspectos aos que combatia na guerra. Devido a essa divergência de ideias Vargas sofria uma ampla pressão vinda de ambos os lados, tudo isso enquanto tentava estabelecer uma redemocratização política no país. Em 1944, ano da vitória dos Aliados, também foi o ano em que Vargas começava um processo de abertura política no Brasil, ou seja, iriam surgir novos partidos e campanhas eleitorais novamente; essa não foi uma decisão tomada inteiramente por vontade de Getúlio Vargas, mas sim porque após a vitória dos Aliados os governos liberais e democráticos recuperaram seu prestigio e continuar seguindo a linha que Vargas tinham implementado com o Estado Novo não seria uma boa imagem para se passar para o exterior; juntamente com tudo isso, Vargas ainda sofria com a pressão dos militares para que fosse aberto um processo muito mais democrático.

Novos Partidos Políticos – Para as Eleições de 1945.

UDN – União Democrática Nacional, que tinha como base social a burguesia; tinha uma ideia de governo onde o Estado não intervinha na economia e que o pais abrisse suas portas ao capital estrangeiro. Seu candidato era Eduardo Gomes.

PSD – Partido Social Democrático, formado pelas elites conservadoras dos estados, ou seja, alguns setores mais restritos da burguesia, incluindo grandes latifundiários, por exemplo. Muitas de suas ideias condiziam com as medidas de Vargas. O candidato escolhido pelo partido era Everico Gaspar Dutra, o vice de Vargas (e o vencedor desta disputa eleitoral).

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, partido brasileiro que possuía sua base nos trabalhadores e na burocracia social, esse grande apoio se deve aos direitos trabalhistas criado por Vargas (partido também criado pelo mesmo) onde a população que era beneficiada por tais queria mantê-los.

Queremismo – “Queremos Vargas”.

Foram fortes manifestações populares que defendiam Vargas dos ataques sofridos pela oposição, isso porque a classe operária não conseguia separar a visão do governo com características fascistas de Vargas da imagem do homem que lhes deu direitos trabalhistas, desse modo, foram para as ruas, protestarem a favor de Vargas, para que que fosse criada então uma nova Constituição que mantivesse Getúlio Vargas no poder. Os militares, desconfiados de que esse fosse mais um plano de Vargas para se manter no poder, então se anteciparam e no dia 29 de outubro de 1945 deram um golpe de estado tirando Vargas do poder e terminando com a ditadura civil conhecido como Estado Novo.

1930 – Vargas chega ao poder com a ajuda dos militares; 1935 – Vargas é deposto pelos próprios militares que o colocaram lá 15 anos antes. As eleições de 1945, foram vencidas por Everico Gaspar Dutra, mas que contou com um grande apoio de Vargas que ainda mostrava sua força política.

Economia na Era Vargas.

O fato mais importante relacionado a economia na Era Vargas, sem dúvidas foi a Crise de 1929, isso, somado a compra e queima do café numa tentativa frustrada de elevar os preços e salvar o produto de maior renda da exportação brasileira demostrava que a economia brasileira do período dependia de um único aspecto, a produção e importação do café (agricultura). Vendo essa fragilidade, Vargas tentou buscar diversificar a economia brasileira para que não fosse mais tão dependente de um único produto assim e não viesse a ocorrer outro evento como esse. O Brasil buscou novo produtos para importação como: frutas, algodão, óleos, vegetais e minério de ferro foram as primeiras opções. Foram criados, ainda, estímulos à produção agrícola para que o mercado interno também continuasse a se desenvolver.

A industrialização brasileira, tardia, tinha como prioridade estabelecida por Vargas, desenvolver o próprio país. Nesse período houve uma queda nas importações brasileiras que se explica pelo modelo de industrialização conhecido como “substituição de importações” que nada mais é do que produzir no Brasil os produtos industrializados que antes eram comprados no exterior com um preço muito mais alto; a República Velha tentou implementar esse mesmo modelo no Brasil, mas faltava ao Brasil algo fundamental, a indústria de base. Agora, o Brasil possuía suas siderúrgicas e metalúrgicas, importava maquinas usadas de fabricas nos Estados Unidos que iam a falência e com isso surgia também uma mão-de-obra mais barata das pessoas que migravam dos campos para as cidades em busca de trabalhos que os remunerassem mais. Além de tudo isso, era liberado pelo governo incentivos fiscais para aqueles que decidissem investir na indústria brasileira, o que beneficiou a burguesia industrial que estava se formando na época; somado a isso, a burguesia ainda foi beneficiada pois o Estado mantinha forte controle sob os sindicatos e os salários pagos na época; desse modo, num período sem greves e manifestações nas fabricas a indústria pode caminha num ritmo mais acelerado.

Vargas ainda desenvolveu outros setores que eram fundamentais para a sociedade brasileira e para consolidação das industrias tais como: transportes, energia e infraestrutura. Podemos dizer que Vargas conduziu uma mudança nos rumos do Brasil, de um país agroexportador para um país industrializado, isso ocorre quando em meados da década de 1950 a agricultura brasileira é superada pela indústria no PIB brasileiro. Tudo começou com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda em 1942.

Política na Era Vargas.

Na Erva Vargas existia um mecanismo de controle dentro dos sindicatos chamado – Pelego: onde um agente disfarçado do governo agia politicamente dentro dos sindicatos para influenciar os operários a ficarem ao lado do governo e de seus patrões. Na Era Vargas o movimento operário vinha ganhando cada vez mais força e para impedir que os ideais comunistas se instalassem nesses setores da comunidade Vargas se antecipou e estabeleceu um conjunto de leis que garantia direitos ao trabalhador e impedia que fossem explorados pelos patrões, como consequência disso, a classe trabalhadora tornou-se uma importante base política para Vargas. Com o apoio da classe trabalhadora, tomando medidas que beneficiavam a classe média e a burguesia, além de controlar vários aspectos da sociedade como as forças armadas e os sindicados, Vargas podia governas sempre um passo à frente da oposição mesmo ela apresentando forte resistência em muitos outros aspectos.

Principais Leis trabalhistas da Era Vargas.

Jornada de trabalho de oito horas; regulamentação do trabalho feminino e infantil; licença maternidade (2 meses); regulamentação das férias (15 dias por ano); criação da Previdência Social (IAPS); criação do salário mínimo e carteira assinada. Todo esse copilado de leis foram reunidas para formação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em 1942.

Conclusão.

Por todas suas obras, Vargas, certamente, é um dos Presidentes mais importantes que o Brasil já teve e por isso ainda vive na memória de muitos, mesmo tendo morrido em 1954. Sua obra permanece viva e sempre lembrada, pois em um contexto onde a população de classes mais baixas era tratada como animais, onde existia “voto de cabresto” e “curral eleitoral” Vargas criou uma série de leis que protegiam o trabalhador da exploração dos patrões.

Seria terrível, hoje, imaginar um Brasil onde não existisse direitos trabalhistas, o direito a aposentadoria e muitos outros. A sociedade mudou muito dos anos 40/50 para os dias atuais, mas não podemos nos esquecer do que já conquistamos e como foi difícil essa conquista, não podemos nos esquecer dos anos de exploração sofridos pelo trabalhador brasileiro e principalmente, não podemos abrir mão dos direitos que já conquistamos em troca de falsas promessas e supostos “milagres”. As vezes temos que visitar o passado, analisar e compreender os fatos que já aconteceram e perceber o quanto foi difícil, suado e trabalhoso conseguirmos chegar onde chegamos. O passado, antes de mais nada, é uma lição, e a escolha é nossa se decidimos seguir os erros ou acertos do passado.